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A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2023, proposta pelo Governo de Goi\u00e1s e aprovada nesta sexta-feira (16\/12) pela Assembleia Legislativa, em sintonia com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apresenta a manuten\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas do Estado conquistada pela gest\u00e3o do governador Ronaldo Caiado.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s muitos anos de desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio, este \u00e9 o segundo ano consecutivo em que o Governo de Goi\u00e1s apresenta um or\u00e7amento que equilibra receita e despesa, com super\u00e1vit prim\u00e1rio e nominal. A receita estimada \u00e9 de R$ 39.947.309.000,00 e a despesa foi fixada em igual montante. A Secretaria da Economia aponta que o resultado prim\u00e1rio e o nominal estabelecem-se, respectivamente, em R$ 2.062.587.000,00 e R$ 1.814.215.455,00.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento para 2023 apresentado est\u00e1 adequado \u00e0 perda de arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 5,5 bilh\u00f5es prevista para o pr\u00f3ximo ano em decorr\u00eancia das leis que diminu\u00edram a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS de todos os estados. O documento mostra \u201cde forma transparente a realidade das contas p\u00fablicas estaduais, comprometida com a obten\u00e7\u00e3o da meta de resultado prim\u00e1rio e a busca pelo cumprimento da LRF\u201d, explica a secret\u00e1ria da Economia, Cristiane Schmidt.<\/p>\n\n\n\n
O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) n\u00e3o entrou na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 porque ainda precisa ser regulamentado por ato do chefe do Executivo, o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. Assim, o Fundeinfra ir\u00e1 constar no or\u00e7amento a partir de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Prioridades Para a unidade de sa\u00fade, que ir\u00e1 atender em um primeiro momento crian\u00e7as com c\u00e2ncer, foram destinados R$ 60 milh\u00f5es. O hospital ser\u00e1 constru\u00eddo em um terreno de 136,4 mil metros quadrados, localizado na BR-153, em Goi\u00e2nia. A \u00e1rea foi doada ao estado pela Uni\u00e3o. A obra \u00e9 um dos principais compromissos de campanha do governador Ronaldo Caiado, que assume novo mandato em 1\u00ba de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n Na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria tamb\u00e9m consta investimento em estrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica e aplica\u00e7\u00e3o de recursos em \u00e1reas sens\u00edveis, como redu\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social com a manuten\u00e7\u00e3o de programas como M\u00e3es de Goi\u00e1s, Pra Ter Onde Morar \u2013 Aluguel Social, Restaurante do Bem e Universit\u00e1rio do Bem (ProBem), al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas. Ainda, iniciativas de combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o de programas destinados \u00e0 cultura, ao esporte e ao lazer; investimentos em infraestrutura com a recupera\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e a duplica\u00e7\u00e3o de rodovias; a cont\u00ednua moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento ao cidad\u00e3o e o foco na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n\n\n\n \u201cBuscou-se nortear a elabora\u00e7\u00e3o da LOA para o exerc\u00edcio de 2023 contemplando primeiramente as despesas obrigat\u00f3rias, como reflexo da responsabilidade da gest\u00e3o p\u00fablica, sem negligenciar a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sobretudo nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, resume Cristiane Schmidt.<\/p>\n\n\n\n Risco menor A LOA prev\u00ea para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 desembolso total de R$ 1.436.543.000,00 com o servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica estadual, financiamentos e refinanciamentos. Est\u00e1 prevista ainda a finaliza\u00e7\u00e3o do estoque de precat\u00f3rios de 2020 a 2022.<\/p>\n\n\n\n A mensagem cont\u00e9m Or\u00e7amento Fiscal e de Seguridade Social dos Poderes, do Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s, do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, dos seus fundos e suas funda\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das empresas estatais dependentes e o Or\u00e7amento de Investimento das Empresas em que o estado, direta ou indiretamente, det\u00e9m a maioria do capital social com direito a voto.<\/p>\n\n\n\n por Secretaria da Economia \u2013 Governo de Goi\u00e1s – Foto: Hellenn Reis\/Alego<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovada pela Assembleia Legislativa, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) apresenta risco menor, refletido pela conquista do selo Capag B. Entre as obras previstas no documento, est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do Hospital do Amor de Goi\u00e1s A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2023, proposta pelo Governo de Goi\u00e1s e aprovada nesta sexta-feira (16\/12) pela Assembleia Legislativa, em sintonia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,17],"tags":[22,24,172,113,83,92],"yoast_head":"\n
<\/strong>A LOA apresenta as principais pol\u00edticas setoriais da gest\u00e3o estadual e os objetivos para 2023, refletindo as a\u00e7\u00f5es dos eixos estruturantes do Plano Plurianual de 2020\/2023, que s\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica de qualidade com a estrutura\u00e7\u00e3o de um sistema estadual regionalizado, priorizando recursos \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), notadamente para a constru\u00e7\u00e3o e o aparelhamento das instala\u00e7\u00f5es do futuro Hospital do Amor de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Este \u00e9 o primeiro ano em que o Estado de Goi\u00e1s apresenta um risco menor, refletido pela classifica\u00e7\u00e3o B e a conquista do selo de bom pagador \u2013 Capacidade de Pagamento (Capag) \u2013, alcan\u00e7ado pela primeira vez desde a cria\u00e7\u00e3o da metodologia pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Minist\u00e9rio da Economia, em 2016.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.radiomanchester.com.br\/fm\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/WhatsApp-Image-2022-12-17-at-08.17.47-300x200.jpeg\")