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O Procon An\u00e1polis e a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) realizaram mais uma etapa da opera\u00e7\u00e3o \u201cDe olho na bomba\u201d, que tem como objetivo fiscalizar postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio para verificar a qualidade do produto e se a quantidade vendida \u00e9 a que de fato est\u00e1 saindo das bombas (volumetria). Na fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida em maio, foram verificadas diversas inconformidades.<\/p>\n\n\n\n
Em um dos oito postos fiscalizados, a gasolina estava com a concentra\u00e7\u00e3o de etanol acima do permitido pela legisla\u00e7\u00e3o (m\u00e1ximo de 27% de etanol com toler\u00e2ncia de 1%). No ato fiscalizat\u00f3rio, foram identificados 32% de etanol na amostra coletada, resultando na autua\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, tanto por parte da ANP, quanto por parte do Procon An\u00e1polis. Os testes de volumetria realizados nas bombas n\u00e3o apresentaram nenhuma irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
Dois estabelecimentos vinham comercializando combust\u00edvel de proced\u00eancia diferente da informada na bomba, o que tanto para o Procon quanto para a ANP se configura infra\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de abertura de processos administrativos. O C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor determina que as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelos fornecedores devem ser claras e precisas. Por fim, foram apreendidos 129 litros de \u00f3leos lubrificantes que estavam dispon\u00edveis para venda sem o devido registro junto \u00e0 ANP em um dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
Foram encontrados, pelo Procon An\u00e1polis, um expressivo n\u00famero de inadequa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de placas informativas obrigat\u00f3rias, entre elas a falta da apresenta\u00e7\u00e3o de cartaz ou informativo com a Lei do Troco (Lei 19.232\/2016); diverg\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es em alguns postos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proced\u00eancia do combust\u00edvel que est\u00e1 sendo comercializado; n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de telefone do Procon Goi\u00e1s; informa\u00e7\u00e3o incorreta da diferen\u00e7a percentual entre o valor do litro da gasolina e o valor do litro do Etanol; falta da fixa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is informando os valores estimados dos tributos das mercadorias e dos servi\u00e7os oferecidos e indisponibilidade do exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso. Para todas essas infra\u00e7\u00f5es foram realizadas as devidas orienta\u00e7\u00f5es e concedido prazo para adequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Essa \u00e9 a quinta vez que a ANP vem a An\u00e1polis, s\u00f3 esse ano, para fazer essa verifica\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos produtos. Portanto, essa \u00e9 a import\u00e2ncia das fiscaliza\u00e7\u00f5es constantes: evitar que os consumidores sofram com preju\u00edzos devido a irregularidades do combust\u00edvel que est\u00e1 sendo comercializado”, ressalta Pedro Henrique Fonseca, t\u00e9cnico em defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O Procon An\u00e1polis ainda realizou um levantamento do valor m\u00e9dio que o combust\u00edvel est\u00e1 sendo comercializado no munic\u00edpio. Essa verifica\u00e7\u00e3o faz parte do Mutir\u00e3o do Pre\u00e7o Justo realizado pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n por Prefeitura de An\u00e1polis – foto: Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida em maio \u00e9 a quinta do ano e identificou concentra\u00e7\u00e3o de etanol na gasolina acima do permitido em um dos estabelecimentos O Procon An\u00e1polis e a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) realizaram mais uma etapa da opera\u00e7\u00e3o \u201cDe olho na bomba\u201d, que tem como objetivo fiscalizar postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio para verificar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,17],"tags":[22,113,83,129,92],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.radiomanchester.com.br\/fm\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2023-06-01-at-17.13.05-300x200.jpeg\")
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