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A amea\u00e7a imposta pelo atual texto da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e0 economia goiana uniu lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais no Audit\u00f3rio Mauro Borges, do Pal\u00e1cio Pedro Ludovico Teixeira, em Goi\u00e2nia, na manh\u00e3 desta sexta-feira (30). A proposta, que tramita no Congresso Nacional, promove inseguran\u00e7a em todo processo produtivo do estado e engessa autonomia de governadores e prefeitos. “Que respeitem a vontade do povo e a cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o que reconhece munic\u00edpios e estados como entes federados\u201d, destacou o governador Ronaldo Caiado, ao abrir a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Caiado enfatizou que gestores p\u00fablicos n\u00e3o foram eleitos para se tornarem “simples ordenadores de despesas que v\u00e3o receber mesadas de Bras\u00edlia”. “Precisamos de medidas que nos deem seguran\u00e7a para continuarmos administrando”, definiu o governador. “Nenhum prefeito quer perder a capacidade de gerir sua cidade, a capacidade criativa que tem. A Assembleia Legislativa servir\u00e1 para qu\u00ea? Prefeitos e prefeitas, governadores e governadoras sabem onde est\u00e1 a car\u00eancia maior, o ponto que precisa de alavancar. Isso \u00e9 da pol\u00edtica”, completou ele, analisando os moldes atual da Reforma, que concentra o poder na Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o chefe do Executivo goiano, a soma da arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal em um ano atinge R$ 1,4 trilh\u00e3o. Estados e munic\u00edpios, juntos, arrecadam R$ 960 bilh\u00f5es. Com a jun\u00e7\u00e3o dos dois montantes, atingindo cerca de R$ 2,4 trilh\u00f5es, a onera\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios, conforme a proposta que tramita no Congresso, ser\u00e1 de 80% da folha, enquanto que na Uni\u00e3o o percentual ser\u00e1 de apenas 20%. “\u00c9 muito f\u00e1cil fazer experi\u00eancia com o pesco\u00e7o dos outros”, criticou Caiado.<\/p>\n\n\n\n
Vice-governador de Goi\u00e1s, Daniel Vilela tamb\u00e9m ressaltou que o atual texto da Reforma Tribut\u00e1ria “fere de morte” uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que designa a partilha de gest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. A divulga\u00e7\u00e3o, nesta semana, de dados do Censo 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), foi apontada pelo gestor como uma mostra da efetividade de pol\u00edticas de desenvolvimento regional mantidas por cada estado. “O Centro-Oeste \u00e9 o novo eldorado do Brasil. Os dados mostram a pujan\u00e7a e o crescimento da regi\u00e3o, do Norte e do Nordeste tamb\u00e9m. Temos que nos unir. Algumas ind\u00fastrias v\u00e3o ganhar com a reforma, mas a grande maioria vai perder. Vamos ter impacto grande nos profissionais liberais e na classe m\u00e9dia”, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Instabilidade Selene Peres enfatizou que a transi\u00e7\u00e3o de um regime para o outro pode fazer com que o setor empresarial fique ref\u00e9m de dois sistemas de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 a completa implementa\u00e7\u00e3o da reforma. Al\u00e9m disso, a respons\u00e1vel pela pasta de Economia citou que o esvaziamento da pol\u00edtica tribut\u00e1ria em Goi\u00e1s pode gerar perda de capacidade de investimentos suplementares em infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas sociais, afetando, por exemplo, fundos como Protege e Fundeinfra.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda a possibilidade de inexist\u00eancia de previs\u00e3o para a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para a ind\u00fastria como o Fomentar, o Produzir e o ProGoi\u00e1s. “\u00c9 a quebra do pacto federativo, de uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 uma quest\u00e3o que, por estar na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser remetida para lei complementar”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Mobiliza\u00e7\u00e3o L\u00edder da bancada goiana na C\u00e2mara dos Deputados, a deputada federal Fl\u00e1via Morais ressaltou que Goi\u00e1s tem apenas 17 deputados em um universo de 513 representantes, mas que o colegiado trabalhar\u00e1 para defender e fortalecer a Federa\u00e7\u00e3o. Senador da Rep\u00fablica por Goi\u00e1s, Vanderlan Cardoso refor\u00e7ou que na casa legislativa que representa o interesse dos estados e munic\u00edpios no Congresso Nacional, audi\u00eancias e mais debates ser\u00e3o realizados sobre a proposta ap\u00f3s sua sa\u00edda da C\u00e2mara, a fim de mitigar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Prefeito da capital do estado, Rog\u00e9rio Cruz disse que precisa ser apresentado um texto justo para todos. “Principalmente para n\u00f3s que gerimos nossos munic\u00edpios, porque somos n\u00f3s que conhecemos as necessidades e as ang\u00fastias das pessoas”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n por Secom – Governo de Goi\u00e1s – Foto: Wesley Costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o no Audit\u00f3rio Mauro Borges, do Centro Administrativo, deputados federais, estaduais, prefeitos, empres\u00e1rios e senador se juntaram ao governador em alerta contra efeitos negativos da proposta que tramita no Congresso Nacional A amea\u00e7a imposta pelo atual texto da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e0 economia goiana uniu lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais no Audit\u00f3rio Mauro Borges, do Pal\u00e1cio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,17],"tags":[22,24,172,113,83,92],"yoast_head":"\n
<\/strong>A secret\u00e1ria interina de Economia, Selene Peres Peres Nunes, e o secret\u00e1rio-geral de Governo (SGG), Adriano da Rocha Lima, apresentaram ao p\u00fablico gr\u00e1ficos e tabelas com an\u00e1lises sobre como a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria em seus atuais moldes impactaria a economia goiana a partir de sua gradual inicia\u00e7\u00e3o para o estado, esperada para 2029. Para o titular da SGG, em s\u00edntese, o atual texto, al\u00e9m da perda da autonomia dos entes federados, traz indefini\u00e7\u00e3o sobre al\u00edquota a ser cobrada pelo futuro Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u2013 que substituir\u00e1 o ICMS e o ISS a partir de 2033 \u2013, preju\u00edzo para os setores de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de risco de desemprego e de concentra\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Representante do F\u00f3rum de Entidades Empresariais de Goi\u00e1s, Jos\u00e9 Alves Filho definiu como “danosa, inconstitucional e cat\u00e1strofe para todos os munic\u00edpios do Brasil” o atual texto da Reforma Tribut\u00e1ria. Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Goi\u00e1s (Fieg), Sandro Mabel, a nova Reforma tornar\u00e1 o sistema tribut\u00e1rio nacional “uma confus\u00e3o”. “Teremos munic\u00edpios entrando, empres\u00e1rios entrando tamb\u00e9m. N\u00f3s n\u00e3o podemos rasgar o pacto federativo”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.radiomanchester.com.br\/fm\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2023-06-30-at-16.22.04-300x201.jpeg\")
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