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Os profissionais de enfermagem de An\u00e1polis j\u00e1 come\u00e7aram a receber o repasse referente ao piso da categoria enviado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A a\u00e7\u00e3o foi iniciada imediatamente, por determina\u00e7\u00e3o do prefeito Roberto Naves, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo do projeto de Lei, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na manh\u00e3 desta sexta-feira, 6, que autoriza o Executivo a repassar os valores recebidos da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs profissionais efetivos j\u00e1 est\u00e3o com os valores em conta e come\u00e7amos o repasse aos credenciados, pois os c\u00e1lculos s\u00e3o feitos de maneira individualizada considerando as informa\u00e7\u00f5es atualizadas de cada profissional. Na segunda (9), iniciamos o repasse \u00e0s institui\u00e7\u00f5es conveniadas e filantr\u00f3picas\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de Lei autoriza a realiza\u00e7\u00e3o dos repasses e estabelece que, para o c\u00e1lculo dos valores estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, considera-se como refer\u00eancia a carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, para os complementos institu\u00eddos pela Lei Federal n\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022. Tamb\u00e9m autoriza ao Executivo firmar conv\u00eanios com entidades filantr\u00f3picas, bem como com prestadores de servi\u00e7os contratualizados que atendam, no m\u00ednimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a fim de repassar os recursos estabelecidos pela lei.<\/p>\n\n\n\n
O repasse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi feito na \u00faltima segunda-feira, (2\/10). Apesar de o Governo Federal estipular prazo para o repasse de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o dinheiro em conta, a determina\u00e7\u00e3o foi buscar formas mais imediatas. \u201cA determina\u00e7\u00e3o do prefeito foi que o repasse fosse realizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Ent\u00e3o providenciamos os tr\u00e2mites legais e hoje tivemos a vota\u00e7\u00e3o do projeto para dar in\u00edcio\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Elinner Rosa.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Portaria GM\/MS n\u00ba 1.355, de 27 de setembro de 2023, o munic\u00edpio de An\u00e1polis foi contemplado com o valor de R$ 7.040.142,45,que diz respeito ao pagamento retroativo do piso, compreendendo os meses de maio a setembro, com c\u00e1lculo realizado pelo pr\u00f3prio sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de maneira individualizada, considerando as informa\u00e7\u00f5es atualizadas de cada profissional.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, profissionais que j\u00e1 recebem valor equivalente ou superior ao determinado pelo piso, n\u00e3o foram considerados pelo Minist\u00e9rio para receber complemento. Bem como aqueles que cumprem carga hor\u00e1ria inferior a 20 horas ou superior a 88 horas semanais, tendo em considera\u00e7\u00e3o todos os v\u00ednculos de trabalho. Por esta raz\u00e3o, \u00e9 importante que os interessados se atentem para as informa\u00e7\u00f5es que constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES) de todas as institui\u00e7\u00f5es que atuam.<\/p>\n\n\n\n
Envio de dados De acordo com Elinner Rosa, por fatores como a rotatividade de profissionais e dinamismo nas informa\u00e7\u00f5es, a inser\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita m\u00eas a m\u00eas. \u201cS\u00e3o dados din\u00e2micos que requerem atualiza\u00e7\u00f5es constantes. Por exemplo, profissionais que mudam de munic\u00edpio ou realizam servi\u00e7os administrativos ou de gest\u00e3o que s\u00e3o automaticamente retirados do CNES por n\u00e3o atuarem como enfermeiros ou n\u00e3o estarem no munic\u00edpio ora cadastrados\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Para o cadastramento no InvestSUS s\u00e3o necess\u00e1rios cumprir crit\u00e9rios exigidos pela plataforma e os dados s\u00e3o vari\u00e1veis, podendo ser inseridos ou retirados mediante a situa\u00e7\u00e3o do profissional. \u201cO trabalho junto \u00e0 plataforma \u00e9 uma rotina dentro da Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u201d, frisou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n por Prefeitura de An\u00e1polis – foto: Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Lei, na manh\u00e3 de hoje, o repasse come\u00e7ou a ser feito Os profissionais de enfermagem de An\u00e1polis j\u00e1 come\u00e7aram a receber o repasse referente ao piso da categoria enviado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A a\u00e7\u00e3o foi iniciada imediatamente, por determina\u00e7\u00e3o do prefeito Roberto Naves, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo do projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,17],"tags":[22,24,113,83,129,92],"yoast_head":"\n
<\/strong>Os dados dos profissionais de enfermagem de An\u00e1polis, incluindo as redes municipal e filantr\u00f3pica, foram inseridos no InvestSUS, plataforma do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no dia 14 de setembro.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.radiomanchester.com.br\/fm\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-06-at-17.59.56-300x200.jpeg\")
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