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O Estado de Goi\u00e1s recebeu nota A no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, do primeiro semestre de 2023, elaborado pela equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda. O documento atesta que Goi\u00e1s cumpre integralmente as exig\u00eancias do Regime. O mesmo resultado foi obtido no documento que avalia o desempenho em todo o ano de 2022, onde os indicadores apontam que o Estado est\u00e1 totalmente adimplente com as metas exigidas pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda confirma que este Governo honra os compromissos assumidos e trabalha diariamente para que as finan\u00e7as do Estado sejam um exemplo de boa gest\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 o que nos permite fazer investimentos significativos na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e programas sociais\u201d, destaca o governador Ronaldo Caiado. \u201cNosso Estado mostra muita responsabilidade com o cumprimento de todas as regras do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. \u00c9 uma gest\u00e3o equilibrada e s\u00e9ria\u201d, assegura a secret\u00e1ria da Economia de Goi\u00e1s, Selene Peres.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio semestral deste ano consta que a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de ajuste fiscal nos prazos e formas previstas no programa foi tempestivamente realizada e que o Estado cumpriu todas as veda\u00e7\u00f5es estabelecidas no art. 8\u00ba da lei complementar federal n\u00ba 159, de 2017, o que torna o Estado adimplente. \u201cN\u00e3o tendo sido verificadas viola\u00e7\u00f5es \u00e0s veda\u00e7\u00f5es previstas na lei ou atrasos nas medidas de ajuste fiscal e constatado o cumprimento das metas e compromissos fiscais, a classifica\u00e7\u00e3o de desempenho do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 A\u201d, atesta o documento.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no relat\u00f3rio anual de 2022, consta que o Estado cumpriu as metas de resultado prim\u00e1rio e restos a pagar. Ademais, o crescimento das despesas prim\u00e1rias foi inferior \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do IPCA no per\u00edodo, atestando que o Estado cumpriu o teto de gastos do RRF em 2022. \u201cO Estado de Goi\u00e1s cumpriu suas metas fiscais de resultado prim\u00e1rio e de estoque de restos a pagar em propor\u00e7\u00e3o da Receita Corrente L\u00edquida, assim como o compromisso de limitar o crescimento de suas despesas prim\u00e1rias ao aumento da infla\u00e7\u00e3o ao consumidor, raz\u00e3o pela qual, o indicador III (metas e compromissos fiscais) resulta em A\u201d, registrou o documento.<\/p>\n\n\n\n por Secretaria da Economia – Governo de Goi\u00e1s – Foto: Cristiano Borges<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estado teve destaque pelo cumprimento das metas e compromissos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda O Estado de Goi\u00e1s recebeu nota A no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, do primeiro semestre de 2023, elaborado pela equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda. O documento atesta que Goi\u00e1s cumpre integralmente as exig\u00eancias do Regime. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,17],"tags":[22,24,172,113,83,92],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.radiomanchester.com.br\/fm\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-30-at-12.01.24-300x214.jpeg\")
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