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An\u00e1polis alcan\u00e7ou, pelo quarto ano consecutivo, a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no ranking estadual do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) Ecol\u00f3gico, atendendo aos nove crit\u00e9rios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad).<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo tribut\u00e1rio possibilita aos munic\u00edpios acesso a parcelas maiores do que as de direito, acerca dos recursos obtidos pelos estados atrav\u00e9s do ICMS. Com essa avalia\u00e7\u00e3o, An\u00e1polis ganhar\u00e1 cerca de R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Ao receber novamente a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no ICMS Ecol\u00f3gico, garantimos a oportunidade de trazer recursos para nosso munic\u00edpio, destinando-os ao investimento e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A recupera\u00e7\u00e3o das nascentes, o reflorestamento com \u00e1rvores nativas e a limpeza dos cursos h\u00eddricos s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es que contribu\u00edram para An\u00e1polis alcan\u00e7ar novamente essa conquista”, explicou Fl\u00e1via Ribeiro, secret\u00e1ria de Obras, Meio Ambiente e Servi\u00e7os Urbanos.<\/p>\n\n\n\n
O ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 uma recompensa a quem ajuda a conservar ou produzir servi\u00e7os ambientais mediante a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que privilegiem a manuten\u00e7\u00e3o de biomas. Ao todo, s\u00e3o nove crit\u00e9rios avaliados para o ICMS Ecol\u00f3gico: a\u00e7\u00f5es de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, educa\u00e7\u00e3o ambiental, execu\u00e7\u00e3o de programas de risco de queimadas, conserva\u00e7\u00e3o do solo e biodiversidade, prote\u00e7\u00e3o de mananciais, identifica\u00e7\u00e3o de fontes de polui\u00e7\u00e3o sonora ou visual e, por \u00faltimo, a exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica municipal de meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de Meio Ambiente, Thiago Vitorino, destaca que a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas se deve ao modo como foram constru\u00eddas sob medida para a realidade local. \u201cO programa Pr\u00f3-\u00c1gua (Lei Municipal 4.108\/2021) prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es baseadas na pr\u00f3pria natureza para resolver problemas ambientais. A preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e da \u00e1gua, o controle e combate \u00e0s queimadas, os jardins de chuvas, os programas de doa\u00e7\u00f5es de mudas e a cria\u00e7\u00e3o de hortas org\u00e2nicas em escolas municipais s\u00e3o alguns dos pontos contemplados pelo programa que nos fizeram chegar onde estamos\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, a Prefeitura de An\u00e1polis obteve nota m\u00e1xima no ICMS Ecol\u00f3gico em todos os anos desde a institui\u00e7\u00e3o do mecanismo por parte do Governo do Estado. O desempenho rendeu cerca de R$12 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Munic\u00edpio cumpriu todos os crit\u00e9rios na avalia\u00e7\u00e3o do Governo de Goi\u00e1s e receber\u00e1 repasse de R$ 4 milh\u00f5es An\u00e1polis alcan\u00e7ou, pelo quarto ano consecutivo, a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no ranking estadual do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) Ecol\u00f3gico, atendendo aos nove crit\u00e9rios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,17],"tags":[22,24,113,83,129,92],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.radiomanchester.com.br\/fm\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/WhatsApp-Image-2024-06-18-at-16.13.32-300x200.jpeg\")
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