O ministro Edson Fachin tomou posse, na tarde desta segunda-feira (29\/09), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado ter\u00e1 como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Ambos estar\u00e3o \u00e0 frente da Corte no bi\u00eanio 2025-2027. Ap\u00f3s a leitura do termo de posse, o ministro assumiu o cargo no lugar de Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso de posse, Fachin defendeu a separa\u00e7\u00e3o entre direito e pol\u00edtica, ressaltando o papel do STF.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso compromisso \u00e9 com a Constitui\u00e7\u00e3o. Repito: ao direito, o que \u00e9 do direito. \u00c0 pol\u00edtica, o que \u00e9 da pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Fachin ressaltou que tem uma expectativa simples: \u201cMesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar \u00e0 paz. \u00c9 a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, \u00e9 a institucionalidade e a Justi\u00e7a que o tornam poss\u00edvel. Era o lema de Dalmo Dallari na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz: se queres a paz, trabalha pela Justi\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estiveram presentes na posse, assim como v\u00e1rias outras autoridades, incluindo os demais ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia foi escolhida por Fachin para fazer o discurso de homenagem. Em sua fala, ela destacou a import\u00e2ncia do Supremo. \u201cO STF tem a miss\u00e3o de n\u00e3o permitir que a democracia seja quebrantada\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Fachin foi eleito junto com Moraes em 13 de agosto. Os dois j\u00e1 atuaram lado a lado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas mesmas fun\u00e7\u00f5es de presidente e vice. Edson Fachin sucede Lu\u00eds Roberto Barroso, que deixa a presid\u00eancia do Supremo ap\u00f3s dois anos de mandato. A cerim\u00f4nia come\u00e7ou ap\u00f3s as 16h e terminou cerca de 2h depois.<\/p>\n\n\n\n
Integrante do STF desde junho de 2015, Fachin tamb\u00e9m assumir\u00e1 a presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ele foi indicado \u00e0 Suprema Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n\n\n\n
Conhecido pelo perfil discreto, cordial e sereno em 10 anos na Corte, Fachin \u00e9 visto como um magistrado de personalidade mais t\u00e9cnica, al\u00e9m de ser avesso a apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. S\u00e3o pontos que o diferem de Barroso, que instituiu uma comunica\u00e7\u00e3o direta e optou pela linguagem simples no Judici\u00e1rio, a fim de atingir com a informa\u00e7\u00e3o o maior n\u00famero de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
No comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por seis meses, em 2022, Fachin buscou fortalecer os ciclos de transpar\u00eancia da urna eletr\u00f4nica e da seguran\u00e7a da vota\u00e7\u00e3o, em uma \u00e9poca de grande investida no Congresso e do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, pelo voto impresso.<\/p>\n\n\n\n
No TSE, abra\u00e7ou a miss\u00e3o de combater a desinforma\u00e7\u00e3o e os ataques institucionais contra a Corte Eleitoral. Na ocasi\u00e3o, prometeu lutar contra o \u201cpopulismo autorit\u00e1rio\u201d e a desinforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico \u00c9 mestre e doutor em direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), com p\u00f3s-doutorado no Canad\u00e1. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King\u2019s College, em Londres.<\/p>\n\n\n\n Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com \u00eanfase em direito civil, agr\u00e1rio e imobili\u00e1rio, e foi procurador do Estado do Paran\u00e1. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o TSE.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Alexandre de Moraes, nascido em S\u00e3o Paulo (SP), \u00e9 doutor em Direito do Estado, livre-docente em Direito Constitucional e autor de diversas obras na \u00e1rea jur\u00eddica. Antes de chegar ao STF, em mar\u00e7o de 2017, atuou como promotor de Justi\u00e7a, advogado, professor, consultor jur\u00eddico e ministro da Justi\u00e7a. Foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n\n\n\n Uberiza\u00e7\u00e3o porRepMetr0p0les parceiro Manchester<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Edson Fachin tomou posse, na tarde desta segunda-feira (29\/09), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado ter\u00e1 como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Ambos estar\u00e3o \u00e0 frente da Corte no bi\u00eanio 2025-2027. Ap\u00f3s a leitura do termo de posse, o ministro assumiu o cargo no lugar de Lu\u00eds Roberto Barroso. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,17],"tags":[22,24,113,83,92],"yoast_head":"\n
<\/strong>Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), onde tamb\u00e9m \u00e9 professor titular de direito civil.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A primeira pauta do plen\u00e1rio na gest\u00e3o de Fachin ser\u00e1 a da \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d. Nesta quarta-feira (1\u00ba\/10), ser\u00e1 retomada a discuss\u00e3o sobre o reconhecimento de algum tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motoristas de aplicativo e as empresas administradoras das plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n