<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de An\u00e1polis emitiu mais de 1.500 autos de intima\u00e7\u00e3o ao longo de 2025 para exigir a limpeza e a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis abandonados ou em situa\u00e7\u00e3o irregular. O n\u00famero reflete a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o diante de constru\u00e7\u00f5es que colocam em risco a sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de funcionarem como esconderijo para pr\u00e1ticas criminosas e contribu\u00edrem para a degrada\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, a maioria dos propriet\u00e1rios regularizou os im\u00f3veis dentro do prazo estipulado. Apenas os casos em que houve descumprimento ou em que os respons\u00e1veis n\u00e3o foram localizados avan\u00e7aram para medidas mais rigorosas, como limpeza for\u00e7ada ou demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A demoli\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada quando o im\u00f3vel apresenta sinais claros de abandono, como estrutura comprometida, ac\u00famulo de lixo, \u00e1gua parada e mato alto ou quando passa a ser utilizado como \u2018moc\u00f3s\u2019, colocando em risco a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos moradores. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a Prefeitura realiza a chamada execu\u00e7\u00e3o coercitiva, em que o pr\u00f3prio Munic\u00edpio executa a interven\u00e7\u00e3o ap\u00f3s esgotadas todas as tentativas de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Antes de qualquer a\u00e7\u00e3o, a equipe consulta cadastros municipais, faz dilig\u00eancias no local, tenta contato com o propriet\u00e1rio e fixa aviso no im\u00f3vel. Quando necess\u00e1rio, a notifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 publicada oficialmente.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel ainda tem prazo para apresentar defesa e regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da multa \u2013 que varia de acordo com cada caso – os custos de limpeza ou demoli\u00e7\u00e3o s\u00e3o cobrados do propriet\u00e1rio e podem ser inclu\u00eddos na cobran\u00e7a do imposto do im\u00f3vel \u2013 como Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que em casos de urg\u00eancia, quando h\u00e1 risco iminente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 seguran\u00e7a da vizinhan\u00e7a, a atua\u00e7\u00e3o pode ocorrer de forma mais r\u00e1pida, sempre com registro e acompanhamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os prazos para regulariza\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o de defesa est\u00e3o previstos na Lei Complementar n\u00ba 279\/2012, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de An\u00e1polis, variando conforme o tipo de infra\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito M\u00e1rcio Corr\u00eaa ressalta que a iniciativa atende \u00e0s demandas dos moradores que convivem com im\u00f3veis abandonados. \u201cN\u00e3o podemos ser omissos diante de espa\u00e7os que colocam em risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Nosso compromisso \u00e9 garantir a ordem urbana e cuidar dos anapolinos\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Diretor do Observat\u00f3rio de Intelig\u00eancia e coronel da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s (PM-GO), Paulo Roberto de Oliveira refor\u00e7a que a a\u00e7\u00e3o da Prefeitura contribui diretamente para a redu\u00e7\u00e3o de crimes. \u201cIm\u00f3veis abandonados acabam sendo utilizados como esconderijo para atividades il\u00edcitas, produtos fruto de roubos e assaltos e ampliam a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a nos bairros. Essa iniciativa \u00e9 important\u00edssima para prevenir delitos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o municipal refor\u00e7a que as a\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o de forma permanente, com foco na sa\u00fade p\u00fablica, na seguran\u00e7a dos moradores e na melhoria do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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