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Depois de mais de 30 anos de espera, quatrocentas fam\u00edlias do Bairro Novo Para\u00edso deram mais um passo rumo \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica de seus im\u00f3veis nesta segunda-feira (20\/07), quando a Prefeitura de An\u00e1polis realizou a entrega de 400 T\u00edtulos de Legitima\u00e7\u00e3o de Posse. Outras centenas de documentos j\u00e1 est\u00e3o em andamento na regi\u00e3o para serem entregues nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n
A solenidade ocorreu na manh\u00e3 desta segunda-feira, na Esquina da Rua 4 com a Rua Larga, Bairro Novo Para\u00edso. O ato marca mais uma etapa do processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social (Reurb-S), representando um momento hist\u00f3rico para uma comunidade que aguardava h\u00e1 mais de 30 anos pela regulariza\u00e7\u00e3o de suas moradias.<\/p>\n\n\n\n
O documento entregue reconhece oficialmente os benefici\u00e1rios como possuidores de seus im\u00f3veis e faz parte das etapas da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todo o processo e dos tr\u00e2mites legais junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, os t\u00edtulos ser\u00e3o convertidos automaticamente em direito real de propriedade. Todo o procedimento ser\u00e1 conduzido pelo pr\u00f3prio Munic\u00edpio, sem que os benefici\u00e1rios precisem comparecer ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis ou arcar com qualquer custo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrazemos seguran\u00e7a jur\u00eddica para a sucess\u00e3o familiar de uma regi\u00e3o que, por muitas vezes, vou utilizada como massa de manobra pol\u00edtica em disputa eleitoral. Hoje temos a tranquilidade de trazer essa alegria para a popula\u00e7\u00e3o e dizer que nos pr\u00f3ximos 30 a 60 dias estaremos de volta contemplando mais centenas de fam\u00edlias\u201d, explicou o prefeito M\u00e1rcio Corr\u00eaa.<\/p>\n\n\n\n
A entrega dos t\u00edtulos refor\u00e7a o conjunto de investimentos realizados pela Prefeitura no Novo Para\u00edso. Nos \u00faltimos meses, o bairro passou por uma ampla for\u00e7a-tarefa de revitaliza\u00e7\u00e3o, com constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, servi\u00e7os de ro\u00e7agem, capina, retirada de entulho, substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a\u00e7\u00f5es sociais, levando mais infraestrutura e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o prefeito M\u00e1rcio Corr\u00eaa, as melhorias demonstram o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com uma regi\u00e3o que passou a receber aten\u00e7\u00e3o especial do poder p\u00fablico. \u201cAssumimos o compromisso de cuidar do Novo Para\u00edso e estamos mostrando isso com trabalho. Primeiro levamos melhorias para o bairro, com limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas e diversos servi\u00e7os. Agora damos mais um passo importante, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para 400 fam\u00edlias. \u00c9 dignidade, tranquilidade e respeito para quem esperou tantos anos por esse momento\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
A Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social abrange uma \u00e1rea de aproximadamente 48,87 hectares do Novo Para\u00edso e beneficia principalmente fam\u00edlias de baixa renda. O trabalho \u00e9 conduzido pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, por meio da Diretoria de Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio, respons\u00e1vel pelos levantamentos t\u00e9cnicos, cadastrais, socioecon\u00f4micos e topogr\u00e1ficos, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para as fam\u00edlias beneficiadas, a regulariza\u00e7\u00e3o representa muito mais do que um documento. \u00c9 a conquista de mais seguran\u00e7a para o futuro e a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de acesso a programas habitacionais e outras pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 moradia, consolidando um direito esperado h\u00e1 anos pelos moradores do Novo Para\u00edso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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