![\"\"](\"http:\/\/www.radiomanchester.com.br\/fm\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Corona-celular-03-04-300x169.jpg\")
<\/p>\nAs operadoras de telefonia celular v\u00e3o oferecer ao governo dados que podem permitir o monitoramento da movimenta\u00e7\u00e3o, do deslocamento e dos pontos de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os dados poder\u00e3o ajudar, por exemplo, na identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
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Segundo o Sinditelebrasil, sindicato que re\u00fane as operadoras, os dados v\u00e3o ser repassados pelas empresas Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo. O que ser\u00e1 disponibilizado ao governo, informou o sindicato, s\u00e3o os dados de mobilidade originados pelos celulares ligados \u00e0s suas redes. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es. De acordo com as operadoras, os dados fornecidos visam exclusivamente o combate ao covid-19.<\/p>\n
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As empresas informaram que nessa solu\u00e7\u00e3o, os dados estar\u00e3o em nuvem p\u00fablica e organizados de forma agregada, estat\u00edstica e an\u00f4nima, de acordo com as normas da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet. Uso de dados para combate ao coronav\u00edrus pode respeitar privacidade
\nPara advogados, embora a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) s\u00f3 entre em vigor a partir de agosto, isso n\u00e3o impede que o uso de dados para ajudar autoridades de sa\u00fade durante a pandemia siga as diretrizes dispostas na LGPD.<\/p>\n
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A LGPD foi aprovada em 2018 com previs\u00e3o de come\u00e7ar a valer a partir de fevereiro deste ano, mas a vig\u00eancia foi prorrogada. A lei d\u00e1 diretrizes sobre o uso , tratamento e consentimento de dados individuais. Especialistas alertam, ainda, para um novo adiamento da LGPD diante da atual situa\u00e7\u00e3o. De acordo com Ivo Corr\u00eaa, s\u00f3cio do XVV Advogados e professor do Insper, sem a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o temos uma lei espec\u00edfica que v\u00e1 no detalhe do tema e a autoridade de dados, que est\u00e1 prevista na LGPD, faz falta para ajudar a lidar com o momento que vivemos.<\/p>\n
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\u201cUsar as diretrizes da LGPD \u00e9 uma boa ideia. O Marco Civil e a Constitui\u00e7\u00e3o d\u00e3o essa linha. Sem d\u00favida vamos precisar nos guiar por princ\u00edpios constitucionais, bom senso, razoabilidade, para garantir o direito das pessoas sem deixar de descuidar de uma emerg\u00eancia t\u00e3o importante\u201d, afirma. \u201cTem meios de fazer para ajudar no combate \u00e0 pandemia, respeitando a prote\u00e7\u00e3o e n\u00e3o expondo ou violando nenhum direito\u201d.<\/p>\n
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Ainda em fevereiro, uma lei sobre preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus no Brasil foi aprovada, prevendo, entre outras medidas, que empresas deveriam compartilhar dados com autoridades de sa\u00fade para auxiliar no combate \u00e0 Covid-19. Segundo Rafael Zanatta, coordenador de pesquisas na Data Privacy Brasil, organiza\u00e7\u00e3o de defesa da privacidade digital, a lei n\u00e3o deixa claro os limites do uso desses dados durante a pandemia que vivemos. De acordo com ele, autoridades internacionais reconhecem a gravidade da situa\u00e7\u00e3o \u2014 que demanda colabora\u00e7\u00e3o pra achar solu\u00e7\u00f5es inovadoras que possam ajudar a conter a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n
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\u201cH\u00e1 formas de fazer isso que coletem o menor n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edvel e d\u00e3o prefer\u00eancia \u00e0s t\u00e9cnicas que coletem e fa\u00e7am an\u00e1lise de dados agregados\u201d, afirma. Ele cita como exemplos mapas de calor ou an\u00e1lise cartogr\u00e1fica, duas maneiras de entender se as pessoas est\u00e3o cumprindo o isolamento social ou se movimentando, sem necessidade de compartilhar e analisar dados individuais, por exemplo. A iniciativa proposta pelas operadoras vai nessa linha. Para Zanatta, empresas privadas e entidades civis podem construir pacotes de dados que levem em considera\u00e7\u00e3o essas quest\u00f5es, que est\u00e3o presentes na LGPD, como uso dos dados durante um per\u00edodo de tempo espec\u00edfico, com necessidade fundamentada para aplica\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o dos dados ap\u00f3s o uso.<\/p>\n
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Por La\u00eds Lis e Thiago Lavado, G1 – foto: Getty Images<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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