\nA segunda principal raz\u00e3o para rejei\u00e7\u00e3o dos pedidos de registro \u00e9 a Lei da Ficha Limpa, com 11,2%. Segundo a lei, pol\u00edticos condenados por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico ficam ineleg\u00edveis por oito anos.<\/p>\n
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Advogado e professor de Direito Eleitoral, Alberto Rollo acredita que os dados dos julgamentos das candidaturas divulgados n\u00e3o refletem o que preconiza a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Segundo ele, a lei determina que os registros devem estar julgados em primeira e segunda inst\u00e2ncia eleitoral at\u00e9 20 dias antes do dia da vota\u00e7\u00e3o, ou seja, muitos julgamentos ainda est\u00e3o pendentes.<\/p>\n
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\u201cIsso quer dizer que, at\u00e9 esta segunda-feira, os pedidos de registro das candidaturas deveriam ter sido julgados, inclusive, pelos tribunais regionais, porque h\u00e1 muitos casos com recurso. Acredito que esses dados refletem mais os julgamentos da primeira inst\u00e2ncia. Estamos vendo, na verdade, o que o ministro Barroso j\u00e1 havia alertado l\u00e1 atr\u00e1s, de que o tempo era muito curto para que a Justi\u00e7a Eleitoral analisasse todos os pedidos\u201d, afirma Rollo.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o do professor, mesmo que quase 80% dos casos tivessem sido analisados em primeira e segunda inst\u00e2ncia, h\u00e1 ainda cerca de 112 mil candidaturas sem ser julgadas, segundo o site do TSE. Por lei, esses candidatos poder\u00e3o concorrer at\u00e9 que a Justi\u00e7a decida sobre a validade dos registros.<\/p>\n
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Para Alberto Rollo, a propor\u00e7\u00e3o de 11% de indeferimentos por conta da Lei da Ficha Limpa pode ser considerada baixa. O professor avalia que o percentual deve cair um pouco mais, com os recursos que dever\u00e3o ser apresentados. A aus\u00eancia de requisito de registro, principal motivo de cassa\u00e7\u00e3o ou indeferimentos das candidaturas, segundo Rollo, pode estar associada tamb\u00e9m \u00e0s dificuldades geradas pela pandemia.<\/p>\n
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\u201cMuitos dos documentos que o candidato precisa levantar para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral s\u00f3 existem no formato f\u00edsico, s\u00e3o milh\u00f5es de documentos, que precisam ser buscados um a um. Por outro lado, h\u00e1 muitos tribunais que fizeram home office durante a pandemia, o que limitou muito o trabalho de pesquisa. Ent\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que muitos casos sejam aus\u00eancia desses documentos\u201d, lembra Rollo.<\/p>\n
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Partidos pequenos se destacam<\/strong> <\/p>\n Na outra ponta, os partidos com menores percentuais de candidaturas impugnadas foram Novo, PP, DEM, PSD e MDB. Professor de ci\u00eancia pol\u00edtica e coordenador do Laborat\u00f3rio de Partidos e Sistemas Partid\u00e1rios da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Bruno Bolognesi acredita que essa distribui\u00e7\u00e3o reflete o grau de profissionaliza\u00e7\u00e3o dos grandes partidos e das condi\u00e7\u00f5es para montar estruturas nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n <\/p>\n \u201cA primeira hip\u00f3tese para essa distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de fato o n\u00edvel de profissionaliza\u00e7\u00e3o e expertise eleitoral. Partidos grandes ou com boas estruturas, como o Novo, por exemplo, normalmente contam com um corpo t\u00e9cnico robusto em campanhas, com advogados, contadores, publicit\u00e1rios. J\u00e1 partidos pequenos normalmente s\u00e3o ref\u00e9ns de assessores do ‘dono’ do partido e que vivem de rela\u00e7\u00f5es clientel\u00edsticas dentro da legenda, com parca experi\u00eancia na burocracia estatal, por exemplo, que pode ajudar a formar know-how para disputa eleitoral, principalmente no aspecto formal das exig\u00eancias\u201d, observa Bolognesi.<\/p>\n <\/p>\n O professor da UFPR chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o perfil ideol\u00f3gico das legendas que apresentam os maiores percentuais de candidaturas impugnadas. Para Bolognesi, alguns partidos est\u00e3o mais preocupados com a propaganda ideol\u00f3gica, e menos com a disputa eleitoral de fato.<\/p>\n <\/p>\n \u201cH\u00e1 uma quest\u00e3o do partido antissistema. Ainda que estes partidos estejam disputando elei\u00e7\u00f5es, eles n\u00e3o est\u00e3o necessariamente preocupados em ganhar votos, como \u00e9 o caso dos partidos de extrema esquerda. Ent\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais doutrin\u00e1ria do que eleitoral, de modo que n\u00e3o h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a viabilidade do candidato, mas sim em fazer propaganda ideol\u00f3gica para a legenda\u201d, observa Bolognesi.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n por G1 – imagem: reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Falta de documentos \u00e9 o principal motivo das impugna\u00e7\u00f5es; Ficha Limpa, o segundo. Especialista em direito eleitoral considera que muitos candidatos ainda poder\u00e3o concorrer ap\u00f3s recorrer em segunda inst\u00e2ncia Com a maior parte dos pedidos de registro de candidaturas julgados pela Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 esta segunda-feira (26 de outubro), mais de 10 mil postulantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2825,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,17],"tags":[22,457,120,179,24,455,456,454,113,83,92],"yoast_head":"\n
\nA distribui\u00e7\u00e3o das candidaturas inaptas, sem considerar os falecimentos e as ren\u00fancias, mostra que os partidos pequenos se destacam. O G1 calculou a propor\u00e7\u00e3o de inaptos em rela\u00e7\u00e3o ao total de candidaturas lan\u00e7adas por cada legenda. Pela ordem, partidos como PCO, PSTU, PCB, PMB e DC apresentam percentuais maiores que a m\u00e9dia.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.radiomanchester.com.br\/fm\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/eleicoes.jpg\")
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