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Secretários estaduais de Saúde defendem toque de recolher nacional

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O Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) divulgou, nesta segunda-feira (1º março 2021), uma carta na qual pede a adoção imediata de um toque de recolher nacional

 

O comunicado pede que a medida seja implementada das 20h às 6h e durante os finais de semana em todos os Estados brasileiros. Segundo o Conass, a adoção nacional das medidas é necessária devido a “ausência de uma condução nacional unificada e coerente” da pandemia no país. Os secretários também recomendaram outras ações para reforçar o rigor das medidas de restrição que consideram urgentes para “evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”.

 

Eis as recomendações:

  • proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
  • suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
    fechamento das praias e bares;
  • a adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
    instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
  • adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
    ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

 

Além do reforço no isolamento social, outras ações foram listadas pelo Conass. Entre elas, está o retorno imediato dos pagamentos do auxílio emergencial à população. Eis a lista:

 

  • reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
  • implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
  • adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
  • aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

 

Na carta, os secretários de Saúde afirmam que as propostas devem ser adotadas por toda a sociedade e englobadas no que descreveram como um “Pacto Nacional pela Vida”.

 

“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, dizem.

 

A carta é assinada por Carlos Lula, presidente do Conass e secretário de Saúde do Estado do Maranhão. O Poder360 entrou em contato com o Conass para verificar se todos os secretários estaduais de Saúde corroboram as propostas feitas no documento. Até o momento da publicação da reportagem, não houve resposta.

 

por Poder 360 – imagem: Sérgio Lima/Poder 360

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