Política e ameaças dignas de “faroeste” se misturaram em escândalo que mudou até regimento interno da Câmara de Vereadores
Um escândalo de grilagem de terras em Formosa (GO) vem envolvendo políticos, uso do poder público, ameaças de morte e fraude de documentos de falecidos. O caso veio à tona após investigação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que analisou escrituras, interceptações telefônicas e uma vasta quantidade de provas para pedir à Justiça mandados de busca e apreensão e decretação de prisão preventiva.
Os mandados foram autorizados e cumpridos contra 13 pessoas físicas e jurídicas. D’Artagnan Costamilan, empresário de 72 anos, alvo do pedido de prisão, está foragido. Três ex-vereadores, suspeitos de legislarem e atuarem em benefício exclusivo do empresário, também estiveram na mira da operação, denominada “Escritório do Crime”. Até o atual presidente da Câmara Municipal de Formosa e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da cidade foram citadas nas investigações.
A apuração de seis meses mirou um grupo suspeito de praticar crimes de grilagem, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. O caso chegou ao conhecimento do MP quando o verdadeiro dono de dois lotes de Formosa percebeu uma fraude na documentação de venda das terras.
D’Artagnan Costamilan é apontado como a figura de destaque de todo o esquema. Segundo a investigação do Ministério Público, ele usava do alto poder financeiro para atos de corrupção envolvendo agentes públicos. Um dos exemplos disso foi quando o empresário fez com que três vereadores atuassem “em benefício exclusivo dele em detrimento do interesse público do povo de Formosa”, para conseguir se apropriar de uma área pública.
Vereadores
Para isso, ele teria contado com a participação dos agora ex-vereadores Wenner Patrick de Sousa (Avante), Almiro Francisco Gomes (Podemos), o “Miro Bikes”, e Jurandir Humberto Alves de Oliveira (PSC). D’Artagnan tinha tanta influência política que conseguiu até alterar o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Formosa para criar uma comissão inédita, em dezembro de 2017.
A Comissão de Assuntos Fundiários foi criada, em tese, para promover avanços no contexto imobiliário do município. Na prática, ela era uma “comissão fantasma”, que não produziu “nenhum documento referente aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2023”, como informado pela própria Câmara. O único objetivo desse grupo de trabalho político era destinar áreas públicas para D’Artagnan e sua empresa loteadora, a Nossa Casa.
O fato deixou até o MP surpreso. “Tão logo foi criada a desditosa Comissão de Assuntos Fundiários, a mesma foi provocada para tratar exclusivamente do interesse do investigado D’Artagnan Costamilan nas questões afetas à sua empresa privada. […] Certamente, algo nunca antes visto na municipalidade foi protagonizado pelos investigados.”
Além dos três vereadores que participaram da Comissão, Wenner, Almiro e Jurandir, também se associaram à ela o advogado da Nossa Casa, Nilson Ribeiro dos Santos, o então procurador da Prefeitura de Formosa, Alessandro Oliveira, e Cláudio Thomé, que trabalha como agrimensor, a profissão que determina os limites legais das propriedades, e estaria a serviço de D’Artagnan.
Outro movimento de Alessandro chama atenção. O procurador municipal, que deveria defender os interesses de Formosa, não só participou da comissão fantasma, mas também peticionou ao Judiciário na defesa do interesse de D’Artagnan e contra a cidade.
Como o cartório de 1º Ofício não permitiu que a loteadora Nossa Casa registrasse, de forma ilegal, áreas públicas, Alessando defendeu que o registrador deveria acatar uma manifestação da Comissão de Assuntos Fundiários e fazer esse registro. O MP ainda constatou que essa manifestação não foi produzida por Alessandro, mas pelo advogado privado de D’Artagnan, Nilson Ribeiro, que foi “plantado” na Comissão.
Em outro movimento político que demonstra a influência do empresário foragido, a Câmara Municipal de Formosa promoveu uma Audiência Pública, requerida por Wenner Patrick, para discutir a importância da implementação de um outro cartório na cidade. Isso porque o 1º Cartório vinha passando um pente-fino em documentações e barrando ações ilegais de D’Artagnan. A audiência contou com a presença de Wenner, Alessandro e Almiro, entre outros.
PorMetrop0les – foto: reprodução
