Uma sequência de fiscalização nos postos de combustíveis de Anápolis, realizada entre os dias 8 e 30 de junho, resultou na instauração de quatro processos administrativos após a inspeção de 35 postos de combustíveis no município. Durante a operação, também foram vistoriadas as lojas de conveniência e os produtos comercializados nos estabelecimentos, além da apuração de outras irregularidades administrativas.
A operação contou com uma força-tarefa de agentes fiscalizadores, que inspecionou mais de 250 bicos de abastecimento. Também foram instaurados processos administrativos para apurar irregularidades relacionadas à comercialização de produtos vencidos e à ausência de informações obrigatórias ao consumidor.
Segundo o gerente de Fiscalização do Procon Anápolis, Pedro Henrique Fonseca Bernardes, a fiscalização permanente do mercado de combustíveis é fundamental para assegurar o equilíbrio das relações de consumo e proteger os direitos da população.
“O trabalho desenvolvido pelo Procon tem como objetivo garantir que o consumidor receba informações adequadas, produtos seguros e o respeito aos seus direitos. A fiscalização contínua contribui para um mercado mais transparente, competitivo e seguro para todos”, afirma.
As ações tiveram caráter preventivo e repressivo, com o objetivo de assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e adequadas, além de produtos próprios para o consumo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
