Estabelecimento que não justificar aumento nos preços pode ser penalizado com multa que varia de R$ 800 a R$ 8 milhões
O Procon Anápolis realiza de forma contínua um levantamento de preços nos postos de combustíveis da cidade com o intuito de resguardar o bolso do consumidor. Mesmo com as sucessivas notificações da Petrobras reduzindo os valores, ainda são encontrados estabelecimentos que o descumprem. Nesta semana, o órgão fiscalizador flagrou um posto cobrando R$ 0,40 a mais na gasolina e no etanol.
De acordo com mapeamento realizado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), “Anápolis tem o menor preço de combustível do estado de Goiás”, afirmou o diretor do Procon, Wilson Velasco, que justificou a situação como consequência de “um trabalho de fiscalização gradativa realizado pelo Procon Anápolis”. Ele garante a continuidade nas verificações nos postos que estão na contramão do que é determinado pelo governo federal.
O Procon solicita ao estabelecimento fiscalizado as três últimas notas de compras de combustíveis e também os cupons de venda nesses dias. Feita a entrega da documentação, que é no prazo de três dias úteis, ela é encaminhada para o departamento de cálculo do Procon, onde é feita uma análise.
“Nosso objetivo é constatar se há uma justificativa contábil ou legal para que o posto tenha efetivado o aumento dos combustíveis. Não sendo constatado, o departamento de cálculo vai emitir um laudo informando que houve um aumento injustificado. Com base nisso, o posto será notificado e estará pertinente a sanções legais previstas no Código de Defesa do Consumidor. Analisadas as variáveis, a multa pode variar entre R$ 800 a R$ 8 milhões”, explicou o diretor.
O consumidor anapolino que se sentir lesado pode fazer a reclamação no próprio Procon ou pelo Zap do Procon, pelo 3902-1365.
por Prefeitura de Anápolis – foto: Secom
