A Prefeitura de Anápolis intensifica, a partir da próxima semana, os serviços de fiscalização da roçagem em lotes baldios privados do município. A fiscalização será realizada por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, que multará as propriedades com mato alto. Nesses casos, as equipes de limpeza realizarão a roçagem, cujo valor será cobrado do proprietário.
Segundo a Diretoria de Limpeza, o cronograma dos serviços de zeladoria contempla áreas públicas de todas as regiões do município, além de prever a fiscalização e aplicação de multas em lotes privados com situação irregular relacionada à roçagem. Contudo, na próxima semana, os serviços nas áreas privadas serão intensificados.
A medida busca garantir a limpeza da cidade, eliminando possíveis focos do mosquito da dengue e evitando a proliferação de animais peçonhentos na área urbana.
De acordo com o secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago de Sá, com o aumento desse serviço, a população terá mais qualidade de vida.
“O município já possui uma grande área pública para cuidar. O ideal é que cada um cuide do seu terreno, usando alternativas mais econômicas. Esperamos, com isso, melhorar o aspecto visual da nossa cidade e, após o período de chuvas, conseguir reduzir os pontos de roçagem que são necessários para uma melhor qualidade de vida da população”, afirmou o secretário.
Saiba mais sobre a multa
O Código de Posturas Municipal, previsto na Lei Complementar nº 279/2012, determina que a Prefeitura pode realizar a limpeza de terrenos baldios de propriedade particular quando a vegetação ultrapassa a altura máxima permitida e o proprietário não atende às notificações.
A partir da próxima semana, nessas situações, o valor cobrado corresponderá a R$3,00 (três reais) por metro quadrado. A roçagem feita pelas equipes também será cobrada, no valor de R$2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por metro quadrado. A multa e a taxa correspondente à roçagem serão cobradas no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do responsável.
